Congresso pode dar isenção de impostos para CD e DVD
A Câmara dos Deputados deve votar essa semana uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que garante isenção de impostos a CDs e DVDs musicais brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus.
A indústria fonográfica, gravadoras e artistas fazem forte lobby pela aprovação do projeto. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou colocá-lo na pauta da sessão de quarta-feira, mas o texto não foi analisado por falta de tempo.
Os líderes partidários prometem retomar o tema essa semana. Caso a PEC seja aprovada, ela ainda precisa ser votada em dois turnos no Senado e sancionada pelo presidente Lula para entrar em vigor.
O projeto reduzirá, segundo os defensores da idéia, em até 25% o valor final dos discos de música criados no país. Com um custo mais barato, deverá diminuir também o impacto da pirataria.
“A medida irá ajudar a coibir os downloads ilegais e abrandar o valor dos formatos digitais”, diz o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), um dos autores do projeto. “Para reduzir preço, é preciso reduzir impostos. Nós propusemos isso”, fala
