Notificação de afastamento poderá garantir recebimento do Vale FUSS
Através de uma iniciativa da Vice-Diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), sob o comando da professora Silvana Artioli Schellini, uma antiga preocupação financeira dos servidores será resolvida. Aqueles que estiverem, comprovadamente, afastados por mais de 10 dias de suas funções por acidente de trabalho ou doença decorrente de sua atividade profissional, não perderão o direito de receber o vale FUSS enquanto estiverem em tratamento.
Com objetivo de melhorar as condições de trabalho e proporcionar melhor qualidade de vida aos trabalhadores, a vice-diretora reuniu para uma conversa representantes da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e Recursos Humanos da FMB, além dos responsáveis Seção Técnica de Saúde da Unesp/Botucatu e do FUSS (Fundo Social dos Servidores). Nesse encontro ficou definido que, através da conscientização dos servidores sobre a importância de notificarem imediatamente sua doença ou acidente de trabalho, será possível que o FUSS reorganize seu planejamento financeiro e efetue o pagamento do vale de forma retroativa a partir de 1º de junho de 2010. Isso valerá somente àqueles que tiverem o afastamento confirmado por motivo de prejuízos ocupacionais à saúde.
O caminho a ser percorrido pelo funcionário que julgar estar doente ou sofrer acidentes em seu ambiente de trabalho, será: procurar auxílio médico e preencher o formulário NAT (Notificação de Acidente de Trabalho) - que está disponível na intranet da FMB (menu STDARH). Em seguida, com o NAT e o atestado médico em mãos deverá se dirigir ao Recursos Humanos da Faculdade de Medicina onde entregará os documentos. O RH encaminhará o processo para a Cipa da instituição, que realizará uma análise e avisará ao FUSS. Por fim, o caso é visto por um perito local que remeterá o material com suas considerações para a Reitoria da Unesp, que é de onde sairá o parecer definitivo. Só então será feito o pagamento do vale.
No entanto, enquanto isso, o Fundo Social dos Servidores já estará preparado para pagar o valor do vale de forma retroativa, caso seja confirmado o parecer de acidente ou doença de trabalho. “A notificação da doença ou acidente é uma forma de proteger o funcionário e ainda trazer melhorias para suas condições de trabalho”, avalia Dra. Ludimila Candida de Braga, supervisora da Seção Técnica de Saúde (STS) da Unesp de Botucatu.
A presidente da Cipa da FMB, enfermeira Miriam Paiva, destaca ainda que com os novos procedimentos a intenção da Cipa é minimizar os prejuízos financeiros dos servidores, estimular a notificação dos acidentes e dinamizar os trâmites a ponto de o parecer final sobre a situação dos servidores ser conhecido mais rapidamente. “A FMB tem se esforçado para levantar os problemas envolvendo os funcionários e buscar soluções para eles. Estamos constituindo também um banco de dados central para auxiliar as análises e, em breve, deveremos saber exatamente quais e quantos são os afastamentos por problemas ocupacionais, pois hoje muitos não fazem a notificação”, observa.
Para Miriam, esse registro do acidente de trabalho deve contribuir para melhoria nas condições de trabalho e prevenção de acidentes na instituição. “Reconhecer o direito do Vale FUSS nessas situações, mesmo que de forma retroativa, é um estimulo a notificação”, continua. Ela menciona que o receio de perder o benefício faz com que, atualmente, os servidores não notifiquem seu problema de saúde. Alguns, de acordo com a presidente da Cipa/FMB, continuam trabalhando mesmo machucados ou doentes.
Uma próxima reunião para discutir o assunto está marcada para 14 de setembro.
