Executivo presta contas do primeiro quadrimestre
Na tarde desta sexta-feira [28], aconteceu na sede da Câmara Municipal de Botucatu a Audiência Pública para demonstração do desempenho financeiro da Prefeitura Municipal apurado no primeiro quadrimestre de 2010 [janeiro a abril]. A realização da Audiência atende exigência contida na Lei de Responsabilidade Fiscal [LC 101/2000 – art. 90].
A apresentação dos números foi feita pelo secretário municipal de Fazenda, Hermínio Nilso Rodrigues da Silva e os trabalhos dirigidos pelo vereador Curumim, relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Poder Legislativo. O prefeito João Cury Neto também marcou presença no evento, bem como os vereadores Abelardo, Professor Gamito, Bombeiro Tavares e Professor Nenê.
Segundo os dados apresentados, a receita efetivamente arrecadada no primeiro quadrimestre [já excluída a retenção para formação do Fundeb] foi da ordem de R$ 65.545.523,59. O montante representa 38,87% do previsto para 2010, que é da ordem de R$ 168.595.644,00.
O percentual obtido com as receitas municipais no primeiro quadrimestre em relação a previsão para para o exercício foi o seguinte:
Em relação aos serviços terceirizados foram destinados para pagamentos de serviços de mão de obra R$ 1.146.317,84, com destaque para investimentos nas áreas de educação e saneamento [limpeza pública e varrição].
O valor aplicado no primeiro quadrimestre com o funcionalismo municipal [ativos, inativos, pensionistas e encargos sociais] atingiu a soma de R$ 21.316.692,75.
Com referência à Educação, há previsão de investimento com recursos próprios, dependendo do comportamento das receitas, de R$ 11.351.000,00. No primeiro quadrimestre já foram aplicados no setor R$ 4.755.792,10. Porém, as despesas já comprometidas no período de maio a dezembro não deverá ser inferior a R$ 10.881.526,24. Desta forma, o município deverá fechar o ano com um investimento R$ 4.286.318,34 superior ao limite mínimo de 25% previsto em lei.
O valor transferido pelo Fundeb, até o mês de abril, foi de R$ 10.683.595,09. A previsão para o Exercício de 2010 é arrecadar R$ 34.252.729,32, devendo ser destinados R$ 20.551.637,60 para o Magistério [60%] e R$ 13.701.091,72 para outras Receitas [40%].
Na área da Saúde o investimento previsto para o Exercício é de R$ 17.907.000,00. Nos quatro primeiros meses do ano foram aplicados R$ 6.826.325,06. Como as despesas comprometidas até o final de 2010 somam R$ 12.606.805,35, a previsão é que o investimento no setor ultrapasse em R$ 1.526.130,41 o limite mínimo previsto em lei.
Quanto a transferência de recursos para entidades que atuam nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, a soma atingiu R$ 4.719.425,82 entre os meses de janeiro e abril. Merece destaque o repasse de R$ 2.759.200,00 para a Fundação UNI investidos em melhorias na gestão e atendimento da saúde.
Em relação aos investimentos em Obras o valor empenhado nos quatro primeiros meses do ano foi de R$ 18.272.579,41. Foram destinados R$ 2.074.565,00 para a área de Planejamento; R$ 1.584.000,00 para a Saúde e R$ 14.570.327,09 para a construção do Fórum. Para a execução dessa obra, caberá ao município a contrapartida de R$ 2.106.869,30 oferecida por meio de recursos próprios.
