Câmara reúne instituições para discutir evento
A Câmara Municipal de Botucatu reuniu instituições para discutir a realização de evento alusivo ao ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, comemorado em 8 de maio, de acordo com Lei Federal (9.970/2000).
O encontro, realizado na sede do Legislativo Municipal, contou com a participação da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Botucatu, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Federal Parlamentar (Confep) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Essas instituições compõem a comissão organizadora do evento.
Da reunião ficou definido que será promovida uma palestra sobre a temática no próximo dia 20 de maio, que contará com a presença da palestrante Maria Isabel da Silva – Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O evento foi idealizado pelo vereador Fontão (PSDB) que, por meio de requerimento (nº 245/2010), solicitou à Presidência da Casa uma reunião pública com o objetivo de propor novas estratégias para combater o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil em Botucatu.
Para o parlamentar, é fundamental que a sociedade civil coloque em discussão pública temas polêmicos como o da exploração sexual infantil. “Muitas vezes, esse tipo de crime é protegido por uma espécie de ‘código do silêncio’, motivado pela indiferença da sociedade e pela cultura de impunidade dos agressores”, coloca. “Isso, por si só, já constitui uma nova forma de violação às vítimas”, enfatiza.
Depois de passado o evento, o vereador Fontão afirma que irá trabalhar para a constituição de uma Lei Municipal que deverá instituir a ‘Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’. “Precisamos manter o assunto em pauta para que consigamos implantar ferramentas que coíbam esse tipo de crime na Cidade”, finaliza.
