Sindicato de Botucatu está proibido de cobrar taxa negocial
Cerca de 50 entidades sindicais do estado de São Paulo dos trabalhadores metalúrgicos entre eles o sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos de Botucatu estão proibidos de cobrar a taxa negocial que serve para custear a sua participação em acordos e convenções coletivas.
Segundo o Ministério Publico do Trabalho,que ingressou com ação contra essas entidades,essa taxa cobrada fere o principio da liberdade sindical,prevista na constituição federal e na convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho( OIT)e prejudica a livre sustentação econômica dos sindicatos,levando ao risco de controle dos seus atos por parte dos empregadores. A taxa é descontada pelas empresas diretamente no holerite dos trabalhadores. Parte das denuncias foi remetida à Procuradoria pela própria Justiça do Trabalho.
O Ministério Publico do Trabalho pede liminarmente que os sindicatos sejam condenados de imediato, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais,a não mais cobrar qualquer taxa suportada pelo empregador ou pelos trabalhadores, ressalvada apenas a contribuição sindical anual,mensalidades associativas e contribuições convencionais.
Sindicato de Botucatu desconhece o teor da ação
Procurado pelo Reol,o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, José Carlos Lourenção declarou que Botucatu ainda não recebeu nenhuma notificação judicial sobre o assunto e tão logo seja notificado o departamento jurídico da entidade estará se manifestando
