Munícipe deve ficar alerta sobre cobrança de acréscimo no IPTU
Na primeira sessão da Câmara Municipal de Botucatu em 2010, o vereador Professor Gamito (PT) fez uso da tribuna da Casa para alertar a população sobre questões relacionadas ao pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o parlamentar, trata-se de esclarecimentos aos botucatuenses sobre um acréscimo de 50% que pode vir discriminado no boleto do imposto e que se refere ao tributo das pessoas cujas casas já contam com asfalto na rua, mas que não levantaram muros e calçadas.
Nestes casos, explica o vereador, o carnê do IPTU virá com um quadro mostrando a sigla “IC 50%” e logo abaixo poderão estar as letras “S” ou “N”. Se for a letra “S”, significa que será cobrada a taxa, durante todo o ano, por não terem sido feitos muro e calçada. Já em caso de estará a letra “N”, o acréscimo não será cobrado, o que quer dizer que as benfeitorias foram feitas.
Entretanto, se o munícipe tiver construído muro e calçada, mas a cobrança do “AC 50%” estiver discriminada, é necessário comunicar a Prefeitura antes de efetuar o pagamento para que a regularização seja feita.
Conforme Professor Gamito, o carnê do IPTU deve ser distribuído nas casas até março deste ano.
